Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 2021

Os condutores de veículos agrícolas são a partir de fevereiro de 2021 obrigados a ter formação específica, não bastando carta de condução ou licença, revela o Despacho nº 1819/2019, publicado esta quinta-feira, que define os conteúdos e quem ministra essa formação.

Esta obrigatoriedade, criada por decreto-lei publicado no final de 2017, visa prevenir acidentes com máquinas agrícolas, aplicando-se aos condutores habilitados com cartas de condução da categoria B que conduzam tratores da categoria II, e das categorias C e D, que pretendam conduzir veículos agrícolas das categorias II e III.

O diploma de 2017 determinou que seria mais tarde publicado em despacho os conteúdos programáticos da ação de formação, bem como as entidades autorizadas a ministrá-la e a data a partir da qual seria exigida a formação.

«Os condutores de veículos agrícolas com carta de condução da categoria B que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e com carta de condução das categorias C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas das categorias II e III, dispõem de dois anos, após a data de entrada em vigor do presente despacho, para realizarem com aproveitamento a formação», lê-se no despacho que entra sexta-feira em vigor.

O despacho define que os condutores com carta de condução que os habilite a conduzir veículos das categorias B, C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e III, devem realizar a ação de formação “Conduzir e operar com o trator em segurança”, de 35 horas, ou a formação de curta duração “Condução e operação com o trator em segurança” de 50 horas.

Os acidentes com tratores agrícolas provocaram, em média, cinco mortes por mês em 2017, segundo um balanço da CONFAGRI -Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, revelado em fevereiro do ano passado na sessão de esclarecimento “Prevenção de acidentes agrícolas com tratores e máquinas agrícolas. Formação obrigatória”.

Na estatística da sinistralidade com tratores na União Europeia, Portugal ocupa o terceiro lugar, a seguir à Grécia e à Polónia, contabilizando 123 vítimas mortais de acidentes com tratores agrícolas entre 2015 e 2016.

Esta é a principal causa de morte no trabalho agrícola a nível nacional, registando-se, segundo dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, 68 vítimas mortais em 2016 e 55 em 2015.

Fonte: Agrotec

Plataforma nacional para registar queimas e queimadas

A queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, está sujeita a comunicação prévia às autarquias. Todas as queimas e queimadas realizadas em território nacional devem ser comunicadas e estão sujeitas a autorização.

A não comunicação pode implicar uma coima até aos 10.000 euros. A legislação recente determina a obrigatoriedade de proceder ao registo de qualquer queima numa plataforma eletrónica de âmbito nacional.

Para tal, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) disponibiliza uma plataforma digital, que permite aos munícipes ou a entidades efetuarem os seus pedidos, tendo para o efeito de se registarem.

A comunicação pode, ainda, ser feita telefonando para os serviços municipais ou para a GNR.

Fonte: ICNF e GNR; Semanário V

PDR2020: Governo aumenta valor do prémio de instalação para jovens agricultores

O Governo aumentou o valor e alterou as condições de acesso a um prémio de instalação destinado aos jovens agricultores, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), segundo uma portaria publicada em Diário da República.

«Face à experiência adquirida durante a execução do PDR 2020 importa ajustar o valor mínimo do investimento na exploração, quando incluído no plano empresarial, para efeitos de atribuição de um acréscimo ao prémio de instalação», lê-se no diploma.

De acordo com o documento, o montante do prémio à instalação é de 20.000 euros, mais 5.000 euros face ao que tinha sido definido.

A este valor acresce 5.000 euros no caso de o investimento na exploração ser igual ou superior a 80.000 euros por jovem agricultor e de mais 5.000 euros «no caso de o jovem agricultor se instalar em regime de exclusividade».

O diploma define ainda que passam a poder beneficiar deste apoio as pessoas coletivas «que revistam a forma de sociedade por quotas e com a atividade agrícola no objeto social», desde que os sócios gerentes que sejam jovens agricultores (até aos 40 anos) que «detenham a maioria do capital social e individualmente uma participação superior a 25% no capital social».

A portaria já entrou em vigor.

O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal – Continente, em vigor até 2020, foi aprovado na sequência da decisão da Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos. 

Fonte: Agrotec PDR2020

Portugal pode ser o maior produtor mundial de medronho

Os avanços da investigação científica do medronho podem projetar Portugal como o maior produtor mundial deste fruto silvestre nos próximos anos, disse esta quinta-feira o presidente da Cooperativa Portuguesa do Medronho (CPM).

A investigação nesta área produzida na última década em diferentes instituições do ensino superior, de norte a sul do país, “é que faz a diferença”, adiantou à agência Lusa Carlos Fonseca, professor da Universidade de Aveiro. “Portugal pode tornar-se o primeiro produtor de medronho a nível mundial”, afirmou.

Com sede em Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco, a Cooperativa Portuguesa do Medronho representa “produtores que já têm 200 hectares de medronhal instalados, principalmente no Centro do país”, salientou.

Nestas explorações, incluindo algumas zonas de crescimento espontâneo da espécie arbustiva da flora mediterrânica, poderão ser colhidas no futuro 500 toneladas do fruto silvestre por ano, logo que a produção “esteja em velocidade de cruzeiro”, segundo Carlos Fonseca.

José Martins, que organiza o encontro pelo terceiro ano consecutivo na sua aldeia natal, Signo Samo, possui medronhais que totalizam uma área de 50 hectares. O criador da marca “Lenda da Beira”, que aposta na produção de aguardente de medronho, azeite e outros produtos endógenos, disse à Lusa que 178 pessoas estão inscritas no encontro, a que deverão juntar-se outras durante o programa. Na sua opinião, importa “motivar os presentes e partilhar algum conhecimento”.

Membro da CPM, José Martins “é o maior produtor de medronho da região Centro”, sublinhou Carlos Fonseca. Depois da destruição causada pelos grandes incêndios de 2017, a valorização do fruto e o incremento da plantação de medronheiros representam “uma parte da solução” para os territórios do Interior.

O medronheiro é uma espécie autóctone da Península Ibérica e da bacia do Mediterrâneo, “muito resistente ao fogo” e com grande capacidade de regeneração, realçou o investigador da Universidade de Aveiro, dono de medronhais que totalizam 20 hectares, nas margens do rio Alva, no município de Penacova.

Em 2017, as suas plantações foram parcialmente queimadas, tal como aconteceu com “grande parte dos produtores” na região. “Portugal está na vanguarda da investigação do medronho a nível mundial. Mas podemos ir mais além”, referiu.

Em poucos anos, “há aqui um olhar diferente para esta espécie nativa”, com uma dezena de instituições universitárias “a dedicar-se bastante a esta causa e em busca de novas aplicações”, tanto para o fruto, como para os resíduos lenhosos da poda, disse Carlos Fonseca.

“Ainda não temos produto suficiente para todas as aplicações”, mas, na investigação, Portugal está mais avançado do que países como Espanha e França, entre outros, “que ainda não despertaram” para o valor económico do medronheiro.

O presidente da CPM estima que 95% da área de medronhal queimada pelos incêndios de 2017 conseguiu regenerar-se e verifica-se nalguns casos que as plantas floriram este ano. Otimista, Carlos Fonseca prevê que alguns medronheiros voltem a frutificar já em 2019. “A maioria rebentou e dentro de três ou quatro anos estarão a produzir”, disse, por sua vez, José Martins.

O encontro é apoiado pela Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), Câmara da Pampilhosa da Serra e Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.

Fonte: Observador

Importância da polinização cruzada em mirtilos

Geralmente a floração do mirtilo prolonga-se, dependendo das variedades e locais, entre 2-3 semanas. A forma da flor e a sua posição invertida não proporcionam boas condições para que se realize a polinização através do vento, dita anemófila.

Por outro lado, verifica-se que existe uma frequente auto-incompatibilidade do pólen das flores, isto é, nem sempre o pólen consegue fecundar as flores da mesma planta ou da mesma variedade mesmo que de plantas diferentes.

Apesar de raramente não se registar a formação de fruto numa planta, o calibre da fruta está interligado ao número de semente que esta contém, e por sua vez o número de sementes depende do número de óvulos que foi eficazmente polinizado.

Por este motivo, é muito frequente ver-se referida a necessidade de existir mais do que uma variedade de mirtilos no pomar. Assim como a pertinência de ser estimulada a presença de insetos polinizadores, especialmente abelhas e abelhões (bombus), para realizarem o papel da polinização cruzada entomófila.

Nos últimos dois anos temos visto uma forte procura por plantas de variedades “rabitteye” ou seja, da espécie de mirtilo Vaccinium virgatum sin. Ashei.

As variedades de mirtilo desta espécie são ainda mais dependentes da polinização cruzada do que a maioria das espécies comerciais, apresentando grandes taxas de auto-incompatibilidade. Porém, temo-nos apercebido que o cuidado dos produtores em “diversificar” o seu pomar tem sido reduzido, e a preocupação em estabelecer os melhores pares quase nula!

Na tabela que publicamos neste artigo (extraída do livro “Cultura do Mirtilo – Engebook”) podemos constatar que a polinização cruzada pode permitir, não só, um interessante aumento do número de frutos vingados (que pode chegar a quase 60%), mas também a um aumento do peso dos frutos, e por inerência do seu calibre.

Algumas variedades, de entre as apresentadas na tabela, exprimem de forma diferente os benefícios da polinização cruzada, como é o caso da Duke, que embora beneficiando da polinização cruzada mostra uma boa auto compatibilidade.

Contudo, mesmo na variedade Duke, uma aparentemente inexpressiva redução de apenas 5% do peso do fruto pode significar menos 500 kg de fruta por ano! E o impacto da má polinização, na variedade Duke (por falta de polinização cruzada), pode levar a uma redução de cerca de 10% na percentagem de frutos vingados, o que tem um impacto multiplicado sobre a produção!

O produtor nem se apercebe dos erros de conceção do seu pomar, porém, a inexistência de variedades para realizar a polinização cruzada vai existir e o potencial produtivo ficará para sempre afetado.

Os produtores de kiwi sabem bem a importância de assegurar uma excelente polinização, e nesse caso é bem evidente que o aumento do peso do fruto, e também do seu calibre, estão diretamente relacionados com o número de sementes vingadas por fruto. O facto de os frutos terem mais sementes não é uma casualidade.

Um maior número de sementes implica uma maior produção de fito-hormonas o que gera, potencialmente, uma maior capacidade de crescimento do fruto pela concorrência pelos nutrientes.


Por Bernardo Madeira

Fonte: Agrotec

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