Aumento da população de javalis está a causar crescentes prejuízos no setor agrícola

O aumento descontrolado da população de javalis que se tem verificado nos últimos anos no nosso país, está a causar avultados e crescentes prejuízos no setor agrícola nacional.

A preocupação é manifestada, em comunicado, por várias associações agrícolas nacionais.
De acordo com um levantamento promovido pela ANPROMIS, os prejuízos provocados pelos javalis nas searas de milho dos associados, representaram em 2018, um valor extremamente elevado, a rondar os 985 mil euros.
Ciente da dimensão desta problemática, a ANPROMIS, a ANPOC, a AOP e a ANPC manifestaram junto da CAP a sua preocupação com este tema e a necessidade de se tomarem medidas no mais curto espaço de tempo.
Desta forma, teve lugar no passado dia 27 de fevereiro uma reunião com o ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e Florestas), promovida pela CAP, em que participaram a ANPROMIS e a ANPC.
As entidades recordam igualmente as principais medidas debatidas:
– Urge aumentar o esforço de caça e autorizar acções de controlo de densidades para mitigar os avultados prejuízos causados em determinadas culturas agrícolas mais intensivas, entre as quais o milho, mediante a realização de batidas, montarias e esperas;
– Em certas regiões mais críticas, é inclusivamente necessário implementar Planos Globais de Gestão que permitam o controle das elevadas densidades das populações de javalis aí existentes;
– Paralelamente, importa prever no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), um concurso específico que permita o financiamento da instalação de cercas, que possibilitem minimizar os prejuízos provocados pelos javalis;
– Por outro lado, é fundamental a Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) estabelecerem, desde já, medidas para prevenir o possível aparecimento da Peste Suína Africana em Portugal, nomeadamente através da diminuição das densidades excessivas de javalis;
– Por último, é imperioso uniformizar os critérios de apreciação de pedidos de controle de densidade ao nível das distintas Direcções Regionais Conservação Natureza e Florestas (DRCNF) não criando entraves na apreciação dos pedidos de correcção de densidades apresentados, como tem sido prática.
Desta forma, a ANPROMIS e a ANPC reiteram a necessidade das autoridades nacionais competentes, à semelhança do que está a ser efetuado em outros Estados-membros,« tomarem as medidas necessárias de uma forma firme, célere e concertada, revertendo a situação atual de descontrole que se vive em certas regiões do país». Uma situação, garantem, que «penaliza muito seriamente os agricultores locais, constitui uma fonte crescente de risco sanitário para a suinicultura nacional e é a causa de um significativo aumento do número de acidentes rodoviários originados nas estradas portuguesas, não esquecendo também os enormes impactos que estes animais têm, quando em densidades excessivas, nos povoamentos florestais jovens e na vegetação em geral, incluindo flora protegida rara, como é o caso da serra da Arrábida».

Fonte: Agrotec

Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 2021

Os condutores de veículos agrícolas são a partir de fevereiro de 2021 obrigados a ter formação específica, não bastando carta de condução ou licença, revela o Despacho nº 1819/2019, publicado esta quinta-feira, que define os conteúdos e quem ministra essa formação.

Esta obrigatoriedade, criada por decreto-lei publicado no final de 2017, visa prevenir acidentes com máquinas agrícolas, aplicando-se aos condutores habilitados com cartas de condução da categoria B que conduzam tratores da categoria II, e das categorias C e D, que pretendam conduzir veículos agrícolas das categorias II e III.

O diploma de 2017 determinou que seria mais tarde publicado em despacho os conteúdos programáticos da ação de formação, bem como as entidades autorizadas a ministrá-la e a data a partir da qual seria exigida a formação.

«Os condutores de veículos agrícolas com carta de condução da categoria B que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e com carta de condução das categorias C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas das categorias II e III, dispõem de dois anos, após a data de entrada em vigor do presente despacho, para realizarem com aproveitamento a formação», lê-se no despacho que entra sexta-feira em vigor.

O despacho define que os condutores com carta de condução que os habilite a conduzir veículos das categorias B, C e/ou D que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e III, devem realizar a ação de formação “Conduzir e operar com o trator em segurança”, de 35 horas, ou a formação de curta duração “Condução e operação com o trator em segurança” de 50 horas.

Os acidentes com tratores agrícolas provocaram, em média, cinco mortes por mês em 2017, segundo um balanço da CONFAGRI -Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, revelado em fevereiro do ano passado na sessão de esclarecimento “Prevenção de acidentes agrícolas com tratores e máquinas agrícolas. Formação obrigatória”.

Na estatística da sinistralidade com tratores na União Europeia, Portugal ocupa o terceiro lugar, a seguir à Grécia e à Polónia, contabilizando 123 vítimas mortais de acidentes com tratores agrícolas entre 2015 e 2016.

Esta é a principal causa de morte no trabalho agrícola a nível nacional, registando-se, segundo dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, 68 vítimas mortais em 2016 e 55 em 2015.

Fonte: Agrotec

Plataforma nacional para registar queimas e queimadas

A queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, está sujeita a comunicação prévia às autarquias. Todas as queimas e queimadas realizadas em território nacional devem ser comunicadas e estão sujeitas a autorização.

A não comunicação pode implicar uma coima até aos 10.000 euros. A legislação recente determina a obrigatoriedade de proceder ao registo de qualquer queima numa plataforma eletrónica de âmbito nacional.

Para tal, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) disponibiliza uma plataforma digital, que permite aos munícipes ou a entidades efetuarem os seus pedidos, tendo para o efeito de se registarem.

A comunicação pode, ainda, ser feita telefonando para os serviços municipais ou para a GNR.

Fonte: ICNF e GNR; Semanário V

PDR2020: Governo aumenta valor do prémio de instalação para jovens agricultores

O Governo aumentou o valor e alterou as condições de acesso a um prémio de instalação destinado aos jovens agricultores, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), segundo uma portaria publicada em Diário da República.

«Face à experiência adquirida durante a execução do PDR 2020 importa ajustar o valor mínimo do investimento na exploração, quando incluído no plano empresarial, para efeitos de atribuição de um acréscimo ao prémio de instalação», lê-se no diploma.

De acordo com o documento, o montante do prémio à instalação é de 20.000 euros, mais 5.000 euros face ao que tinha sido definido.

A este valor acresce 5.000 euros no caso de o investimento na exploração ser igual ou superior a 80.000 euros por jovem agricultor e de mais 5.000 euros «no caso de o jovem agricultor se instalar em regime de exclusividade».

O diploma define ainda que passam a poder beneficiar deste apoio as pessoas coletivas «que revistam a forma de sociedade por quotas e com a atividade agrícola no objeto social», desde que os sócios gerentes que sejam jovens agricultores (até aos 40 anos) que «detenham a maioria do capital social e individualmente uma participação superior a 25% no capital social».

A portaria já entrou em vigor.

O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal – Continente, em vigor até 2020, foi aprovado na sequência da decisão da Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos. 

Fonte: Agrotec PDR2020

Vespa asiática está a propagar-se pela região centro do país

A vespa asiática, ou vespa velutina, uma espécie invasora predadora das abelhas, está a propagar-se pela região centro do país, com ninhos identificados em todo o norte do distrito de Santarém, disse este sábado à Lusa o Comandante Operacional Distrital de Santarém (CDOS).

Distribuição da VV em Portugal – Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina em Portugal

“Temos relatos em toda a zona mais a norte do distrito de Santarém da existência de ninhos e ultimamente com casos cada vez mais frequentes”, disse Mário Silvestre.

O responsável apelou à população para, no caso de avistar um ninho de vespa velutina, avisar os serviços competentes e não tentar, em qualquer circunstância, destruir o ninho pelos seus próprios meios.

A Proteção Civil de Santarém faz o “acompanhamento e monitorização” dos ninhos detetados e da sua fase de remoção e destruição, em articulação com os municípios.

A vespa velutina é uma espécie não-indígena, predadora da abelha europeia (Apis mellifera), e encontrava-se, até há pouco tempo, circunscrita a concelhos do norte do País.

A Lusa confirmou junto das autarquias e dos Gabinetes de Proteção Civil Municipal casos de avistamento e destruição de ninhos de vespa velutina nos concelhos de Abrantes, Mação, Ourém, Sardoal, Ferreira do Zêzere, Vila Nova da Barquinha e Vila de Rei, todos na região do Médio Tejo, distrito de Santarém.

Os especialistas estimam que cada ninho de vespas asiáticas possa comer meio quilo de abelhas autóctones por dia.

O primeiro ninho no concelho de Vila Nova da Barquinha foi detetado na quinta-feira em Praia do Ribatejo, junto à foz do rio Zêzere, e destruído por uma empresa certificada para o efeito, contratada pela autarquia.

Em declarações à Lusa, o presidente do município, Fernando Freire, destacou as “grandes dimensões” do ninho e os “cuidados de defesa e proteção” tomados na remoção do ninho daquela espécie invasora, que pode albergar, cada um, até três mil vespas e de onde podem sair 150 novas rainhas.

“O ninho estava em cima de um pinheiro, a cerca de 15 metros de altura, e os trabalhos preparatórios para a intervenção e remoção terminaram já de noite, conforme indicam os manuais de procedimento relativamente à forma de lidar com a remoção dos ninhos desta vespa”, disse o autarca, responsável pela proteção civil municipal.

“É à noite que as vespas estão todas recolhidas no ninho”, observou, tendo feito notar que este é “um problema novo e preocupante” para os municípios da região, que não estão preparados para lidar com uma espécie de vespa que pode atacar o ser humano se sentir o seu ninho ameaçado.

Em Sardoal, o comandante dos bombeiros locais, Nuno Morgado, deu conta da remoção esta semana de dois ninhos de vespa velutina, um no beirado de um telhado em casa de habitação, em Andreus, um outro, em Rosa Mana, Alcaravela, no alto de um pinheiro com cerca de 18 metros de altura.

“Era um ninho impressionante, com cerca de um metro de altura e um raio de 60 centímetros”, disse o responsável, que destacou as “dificuldades na deteção dos ninhos”, a “importância de ações de informação e sensibilização para a população”, a par da necessidade “mais formação específica” para os agentes da proteção civil e bombeiros lidarem com o problema.

“A criação e aquisição de equipamentos e as próprias técnicas de destruição de ninhos de vespa asiática têm de evoluir rapidamente para que possamos tentar debelar esta praga”, defendeu.

A introdução involuntária da vespa velutina na Europa ocorreu em 2004 no território francês, tendo a sua presença sido confirmada em Espanha em 2010, em Portugal e Bélgica em 2011 e em Itália em finais de 2012.

Consulte o Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina em Portugal revisto e atualizado pela Comissão de Acompanhamento para a Vigilância, Prevenção e Controlo da Vespa velutina (CVV), estabelecida pelo despacho do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural n.º 8813/2017, publicado a 6 de outubro de 2017, com a alteração dada pelo despacho, do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, n.º 11351/2017, publicado a 27 de dezembro de 2017

Fonte: Observador DRAP

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